O Brasil acaba de atingir um marco histórico na saúde pública global. Pela primeira vez, um país com mais de 100 milhões de habitantes recebeu a certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. O reconhecimento internacional confirma que políticas públicas consistentes, aliadas ao acesso universal à saúde, podem transformar realidades consideradas complexas por décadas.
Esse avanço posiciona o país como referência mundial no enfrentamento do HIV e reforça o papel estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) na proteção de gestantes e recém-nascidos.
O que significa eliminar a transmissão vertical do HIV?
A transmissão vertical do HIV ocorre quando o vírus passa da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação. A eliminação desse tipo de transmissão não significa ausência total de casos, mas sim que eles se tornaram raros, controlados e estatisticamente irrelevantes do ponto de vista da saúde pública.
Para obter a certificação, o Brasil precisou cumprir critérios rigorosos, incluindo:
- Taxa de transmissão inferior a 2%
- Cobertura acima de 95% em pré-natal
- Testagem rotineira para HIV
- Tratamento adequado e contínuo para gestantes vivendo com HIV
Resultados que sustentaram a certificação
Entre 2023 e 2024, os dados oficiais mostram avanços consistentes:
- Número de gestantes com HIV cai quase 8% no país
- Redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus
- Diminuição de 54% no início tardio da profilaxia neonatal
Além disso, o país registrou uma redução de 13% nas mortes por Aids, marcando, pela primeira vez em três décadas, menos de 10 mil óbitos anuais.
Esses indicadores foram analisados por especialistas independentes e posteriormente validados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS.
O papel decisivo do SUS e das políticas públicas
Um dos pontos centrais destacados pela OMS foi a oferta gratuita e universal de serviços de saúde, garantida pelo SUS. Isso inclui:
- Pré-natal estruturado e acessível
- Testagem rápida e contínua
- Tratamento antirretroviral eficaz
- Rede laboratorial robusta
- Acompanhamento neonatal adequado
Além da infraestrutura, o Brasil demonstrou compromisso com direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário, fatores considerados essenciais para a certificação.
Impacto além do HIV
A certificação brasileira integra uma iniciativa mais ampla da OMS, em parceria com Unicef, Unaids e Opas, que busca eliminar a transmissão vertical não apenas do HIV, mas também de sífilis e hepatite B.
Somente na última década, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas nas Américas, reforçando que estratégias preventivas bem estruturadas salvam vidas e reduzem custos ao sistema de saúde.
Um modelo para o futuro
A eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil mostra que ciência, gestão pública e acesso equitativo à saúde formam uma combinação poderosa. O desafio agora é manter os indicadores, ampliar a vigilância e garantir que os avanços cheguem de forma homogênea a todas as regiões do país.
Mais do que um certificado, o reconhecimento da OMS simboliza um salto civilizatório na saúde materno-infantil.
