Nos últimos anos, uma prática chamada biorressonância quântica ganhou atenção em algumas regiões do Brasil, prometendo avaliar a saúde e diagnosticar doenças antes mesmo do aparecimento de sintomas. Apesar da divulgação, não há comprovação científica de que a técnica funcione. Equipamentos que realizam essa análise utilizam circuitos elétricos e alegam modificar as “vibrações eletromagnéticas” das células, conceito sem base na biologia ou medicina reconhecida.
Recentemente, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul proibiu a divulgação e a realização do método, classificando-o como risco à saúde pública, devido ao potencial de afastar pacientes de tratamentos médicos adequados. A decisão foi baseada na Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que reserva a determinação de diagnóstico de doenças a médicos legalmente habilitados.
Histórico e promessas da técnica
Criada na Alemanha em 1977, a biorressonância quântica se popularizou entre naturopatas e clínicas alternativas. Entre suas promessas estão:
- Diagnóstico precoce de doenças
- Avaliação do estado geral de saúde
- Tratamento de enfermidades através da “correção das vibrações”
No entanto, conselhos de medicina de diferentes estados, como Minas Gerais e Ceará, classificam a prática como pseudociência, pois não há dados confiáveis que comprovem sua eficácia. Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não reconhece o método como válido para diagnóstico ou tratamento.
Equipamentos sem registro e riscos legais
No Brasil, toda tecnologia de saúde precisa ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser comercializada. A biorressonância quântica não possui registro, embora aparelhos sejam vendidos por valores entre R$ 250 e R$ 6.000. Em 2022, a prefeitura de Três Palmeiras (RS) comprou um equipamento por R$ 8.390, demonstrando o interesse público na técnica.
O Código de Ética Médica também veda o uso de métodos sem reconhecimento científico, reforçando que o diagnóstico e tratamento de doenças são atividades privativas de médicos. O uso de técnicas não validadas pode induzir o paciente a erro e atrasar intervenções eficazes.
Por que a prática é considerada perigosa?
Segundo a decisão da Justiça Federal, a divulgação e oferta de exames para diagnóstico sem comprovação científica configura exercício irregular da medicina. Entre os riscos identificados estão:
- Afastamento de tratamentos comprovados
- Indução de erro sobre o estado real de saúde
- Perigo para a saúde pública devido à demora em buscar assistência adequada
A liminar determina multa diária para qualquer divulgação ou execução do método, destacando que a medida visa proteger a população.
